Como Haddad buscou facilitar negócios em São Paulo?

TL;DR

São Paulo reduziu o prazo de abertura de empresas de 100 para 36 dias, segundo Fernando Haddad, ao concentrar esforços na melhoria do ambiente de negócios. Sua gestão também criou uma secretaria de licenciamentos e propôs separar irregularidades formais dos imóveis das exigências de segurança para funcionamento. Haddad relaciona o empreendedorismo à qualidade da educação, à mobilidade e ao uso de indicadores para orientar ações públicas.

Transcript

Bom dia a todos Obrigado Juliana eh agradecer a todos vocês da endevor a oportunidade de conversar sobre ambiente de negócios aqui em São Paulo é cumprimentar a cidades presentes sobretudo Florianópolis pelo bom resultado eh Acho que todos os prefeitos estão envolvidos e muito envolvidos com a melhoria desse ambiente de negócio isso para reforçar o... Read More

Key Insights

• O prazo de abertura de empresas caiu de 100 para 36 dias em São Paulo, segundo o relato de Haddad.
• A secretaria de licenciamentos bateu, em 2014, o recorde histórico de projetos aprovados, segundo Haddad.
• A lei que separava habite-se e alvará foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.
• Haddad afirma que 35% dos alunos da rede municipal chegavam aos oito anos sem saber ler e escrever.
• O programa Mais Educação alterou regras escolares e buscou ampliar o acompanhamento da aprendizagem.
• Haddad relata 150 km de corredores de BRT em licenciamento ou construção e mais de 100 km de trilhos.
• As reduções de ISS exigiam análises técnicas e explicação sobre compensação fiscal, segundo Haddad.
• Haddad propõe avaliar a mortalidade dos negócios para complementar indicadores de espírito empreendedor.

Questions & Answers

Q: Como São Paulo reduziu o tempo de abertura de empresas na gestão Haddad?

Segundo Fernando Haddad, São Paulo reduziu o prazo de abertura de empresas de 100 para 36 dias ao concentrar esforços nesse indicador do ambiente de negócios. A descrição do evento informa que essa redução ocorreu em um ano. Haddad apresenta o resultado como evidência de que foco administrativo permite melhorar condições para empreender. Ele também afirma que a prefeitura tinha ações específicas em curso para os diferentes indicadores avaliados. O material fornecido, porém, não detalha quais procedimentos, documentos ou etapas da abertura de empresas foram alterados para produzir a redução.

Q: Qual foi o papel da secretaria de licenciamentos na aprovação de projetos em São Paulo?

A secretaria de licenciamentos foi criada para enfrentar a demora na aprovação de projetos de construção civil, um indicador em que São Paulo havia apresentado resultado ruim, segundo Haddad. A iniciativa especializou um setor da prefeitura e atribuiu a ele a responsabilidade de coordenar a aprovação de projetos de maneira intersetorial. Haddad afirma que, em 2014, a secretaria bateu o recorde de projetos aprovados de toda a história da cidade. Também relata que empreendedores que haviam deixado de atuar em São Paulo voltaram. Ele distingue expressamente esse licenciamento do processo de abertura de empresas.

Q: Por que Haddad defendeu separar o habite-se do alvará de funcionamento?

Haddad defendeu a separação porque, segundo ele, São Paulo tinha imóveis com irregularidades formais ou fundiárias que poderiam abrigar negócios com segurança. Seus exemplos incluem problemas de escritura e pequenas diferenças na posição de uma parede. A proposta mantinha a segurança como pressuposto do alvará de funcionamento, mas buscava evitar o fechamento de imóveis por questões formais. Haddad argumenta que imóveis fechados degradam o ambiente urbano. Segundo seu relato, o Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional, e a prefeitura pretendia recorrer. Ele estimou que aplicar a legislação existente poderia exigir o fechamento de 30% dos estabelecimentos.

Q: Como os indicadores podem orientar políticas para melhorar o ambiente de negócios?

Haddad defende que indicadores e políticas de melhoria do ambiente de negócios devem caminhar juntos, permitindo identificar problemas e direcionar ações. Para explicar essa abordagem, usa o Ideb como exemplo de indicador associado a metas de qualidade por escola, apuradas a cada dois anos. Sua proposta para São Paulo era aplicar uma lógica semelhante ao ambiente institucional do empreendedorismo. A redução do prazo de abertura de empresas aparece como exemplo de resultado acompanhado por um indicador. Já a demora na aprovação de projetos motivou a criação de uma secretaria específica para licenciamentos.

Q: Quais problemas educacionais Haddad apontou em São Paulo e quais medidas apresentou?

Haddad apontou dificuldades tanto na educação básica quanto na oferta de ensino superior público. Segundo ele, 35% dos alunos da rede municipal chegavam aos oito anos sem saber ler e escrever, e o Ideb de 2011 colocava a capital em 35º lugar entre as 38 cidades da região metropolitana. Na educação básica, apresentou o programa Mais Educação, que alterava o regimento das escolas, fortalecia o professor e buscava acompanhar a aprendizagem de cada aluno. Também defendeu mais vagas públicas no ensino superior e relatou a cessão de terreno para um campus da Unifesp na zona leste.

Q: Como Haddad relacionou mobilidade urbana e ambiente de negócios em São Paulo?

Haddad apresentou a mobilidade como um desafio ligado à escala de São Paulo e aos deslocamentos entre municípios da região metropolitana. Segundo ele, muitas pessoas moravam em outras cidades e trabalhavam na capital, o que aumentava as demandas de investimento sobre a prefeitura. Relatou 150 km de corredores de BRT em licenciamento ou construção e mais de 100 km de trilhos, incluindo metrô e monotrilhos. Atribuiu essas iniciativas à cooperação entre município, estado e União, com recursos públicos e financiamento do BNDES. Sua avaliação era que essa articulação já produzia efeitos e traria benefícios adicionais.

Q: Por que as reduções de alíquotas do ISS precisavam ser graduais, segundo Haddad?

Segundo Haddad, as reduções de alíquotas do ISS precisavam ocorrer gradualmente porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exigia explicar como seus efeitos seriam compensados. Ele cita a possibilidade de aumento da arrecadação decorrente de um número maior de contribuintes e afirma que as propostas eram precedidas por análises do corpo técnico da Secretaria de Finanças. Também relaciona impostos e custo de vida: a prefeitura paga serviços que envolvem salários de professores, médicos, enfermeiros, garis e outros trabalhadores. Seu argumento é que o custo de vida mais elevado também afeta esses profissionais e ajuda a contextualizar as despesas municipais.

Q: Por que Haddad sugeriu avaliar a mortalidade dos empreendimentos nos indicadores de empreendedorismo?

Haddad sugeriu avaliar a mortalidade dos empreendimentos porque considerava insuficiente observar apenas o espírito empreendedor. Em sua interpretação, oportunidades de emprego no mercado e no setor público poderiam reduzir a disposição para abrir um negócio. Isso exigiria calibrar melhor a comparação entre cidades. Ele afirmou acreditar que os empreendedores de São Paulo tinham mais chances de prosperar pelo tamanho do mercado e que a mortalidade dos negócios seria menor, mas não apresentou uma taxa para comprovar essa hipótese. Sua proposta era complementar a análise da disposição para empreender com a avaliação das condições para os negócios se desenvolverem.

Summary & Key Takeaways

• Haddad apresenta a redução de 100 para 36 dias na abertura de empresas e a criação de uma secretaria de licenciamentos como ações para melhorar o ambiente de negócios e acelerar a aprovação de projetos.

• A gestão aprovou uma lei que separava habite-se e alvará de funcionamento, preservando a exigência de segurança. Segundo Haddad, o Tribunal de Justiça considerou a medida inconstitucional.

• Educação, mobilidade e tributação aparecem como condições para o empreendedorismo. Haddad defende acompanhamento escolar, investimentos em transporte e análises fiscais antes de reduzir alíquotas do ISS.