Militares golpistas de Bolsonaro terão ANISTIA? - Carlos Fico Responde

TL;DR

Carlos Fico discute a influência militar na política brasileira e a possibilidade de anistia para golpistas.

Transcript

Durante muito tempo, prevaleceu entendimento, especialmente nos círculos de esquerda, que o fim da Guerra Fria e a redemocratização em 1985 representariam o desmonte gradual da tutela militar e a profissionalização constitucional das forças armadas. Foi apenas uma ilusão. Você, desculpe, você diz o fim da o Eu eu repito aqui, houve um entendimento ... Read More

Key Insights

• A redemocratização não eliminou a tutela militar no Brasil.
• O artigo 142 da Constituição é visto como problemático por alguns militares.
• A influência militar na política aumentou antes do governo Bolsonaro.
• Bolsonaro usou o discurso golpista para intimidar opositores.
• A derrota do golpe não elimina a influência militar na política.
• A mudança do artigo 142 é vista como necessária, mas improvável.
• A sociedade não se mobiliza contra o intervencionismo militar.
• Anistia para militares golpistas é uma possibilidade histórica.

Questions & Answers

Q: Qual é a visão de Carlos Fico sobre a influência militar na política brasileira pós-redemocratização?

Carlos Fico acredita que a redemocratização não eliminou a influência militar na política brasileira. Ele argumenta que a tutela militar é uma questão estrutural de longa duração, com raízes históricas profundas, que não foi resolvida com a transição para a democracia ou o fim da Guerra Fria. A persistência desse intervencionismo é evidente até hoje, com o artigo 142 da Constituição de 1988 sendo interpretado de forma equivocada por alguns militares como uma justificativa para intervenção. Fico defende a necessidade de mudanças constitucionais para enfrentar essa questão.

Q: Como Carlos Fico vê o papel do artigo 142 da Constituição de 1988?

Carlos Fico vê o artigo 142 da Constituição de 1988 como um problema estrutural que perpetua a tutela militar sobre o Estado. Ele explica que este artigo, similar ao artigo 14 da Constituição de 1891, atribui excessiva autoridade aos militares, permitindo-lhes atuar como garantidores dos poderes constitucionais sem regulamentação clara. Fico critica a interpretação equivocada desse artigo por alguns militares, que o veem como uma justificativa para intervenção. Ele defende a reescrita do artigo para eliminar essa ambiguidade, mas reconhece que a atual conjuntura política torna essa mudança improvável.

Q: Em que momento a influência militar na política brasileira se intensificou antes do governo Bolsonaro?

A influência militar na política brasileira começou a se intensificar antes do governo Bolsonaro, particularmente durante o governo de Michel Temer. Carlos Fico destaca que, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os militares voltaram a ocupar um papel mais ativo na cena política. O governo Temer nomeou um militar como ministro da Defesa, marcando um retorno ao ativismo militar. Além disso, o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apontou a responsabilidade de oficiais generais pela tortura, gerou desconforto entre os militares, contribuindo para seu retorno ao cenário político. A militarização atingiu seu auge no governo Bolsonaro, mas suas raízes estavam presentes anteriormente.

Q: Qual é a opinião de Carlos Fico sobre a possibilidade de anistia para militares golpistas?

Carlos Fico expressa pessimismo em relação à possibilidade de anistia para militares golpistas, considerando-a quase uma certeza histórica. Ele menciona que, em todos os episódios anteriores de intervenção militar no Brasil, houve anistia para os envolvidos. Fico lamenta a falta de mobilização da sociedade brasileira contra o intervencionismo militar e a anistia para golpistas. Ele destaca que a decisão de conceder anistia cabe ao Congresso Nacional, e, dado o perfil conservador do atual Congresso, ele considera provável que anistias sejam concedidas novamente. Fico expressa tristeza pela falta de ação para mudar essa realidade.

Summary & Key Takeaways

• Carlos Fico analisa a persistência da tutela militar no Brasil, apesar da redemocratização e do fim da Guerra Fria. Ele destaca que a influência militar na política é estrutural e não foi eliminada.

• O artigo 142 da Constituição de 1988 é interpretado por alguns militares como uma justificativa para intervenção, um problema estrutural que remonta a constituições anteriores e que precisa ser revisado.

• A militarização da política brasileira não começou com Bolsonaro, mas se intensificou em seu governo. A possibilidade de anistia para militares golpistas é um tema recorrente na história do Brasil.