Resolução do Exercício Profissional 31 2022 do Conselho Federal de Psicologia BR
atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-31-2022-estabelece-diretrizes-para-a-realizacao-de-avaliacao-psicologica-no-exercicio-profissional-da-psicologa-e-do-psicologo-regulamenta-o-sistema-de-avaliacao-de-testes-psicologicos-satepsi-e-revoga-a-resolucao-cfp-n-092018?origin=instituicao
Nov 19, 2025
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Resolução do Exercício Profissional 8 2025 do Conselho Federal de Psicologia BR
atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-8-2025-regulamenta-a-avaliacao-psicologica-em-concurso-publico-e-processos-seletivos-de-natureza-publica-e-revoga-a-resolucao-cfp-no-2-de-21-de-janeiro-de-2016?origin=instituicao
Nov 19, 2025
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Convenção C155 - Convenção de Segurança e Saúde Ocupacional, 1981 (nº 155)
normlex.ilo.org/dyn/nrmlx_en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO:12100:P12100_INSTRUMENT_ID:312300:NO
Nov 17, 2025
5
Ratificações das convenções da OIT: Ratificações para o Brasil
normlex.ilo.org/dyn/nrmlx_en/f?p=1000:11200:0::NO:11200:P11200_COUNTRY_ID:102571
Nov 17, 2025
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Minist�rio da Sa�de
bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2022/res0555_16_12_2022.html
Nov 14, 2025
6
Exibir Ato
www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=139152&codTipoAto=&tipoVisualizacao=compilado
Nov 13, 2025
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Exibir Ato
www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=139152&indice=1&totalRegistros=3&dt=13.10.2025.18.15.51.30
Nov 13, 2025