atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6001

Informativo STF

portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=informativoSTF

Minist�rio da Sa�de

bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Minist�rio da Sa�de

bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

Minist�rio da Sa�de

bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2022/prc0001_31_03_2022.html

Portal da Câmara dos Deputados

www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-560-31-dezembro-1898-539141-publicacaooriginal-39901-pl.html

RESOLUÇÃO - 2056_2013.pdf

sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2013/2056

Resolução do Exercício Profissional 13 2000 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-13-2000-aprova-e-regulamenta-o-uso-da-hipnose-como-recurso-auxiliar-de-trabalho-do-psicologo?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 30 2001 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-30-2001-institui-o-manual-de-elaboracao-de-documentos-produzidos-pelo-psicologo-decorrentes-de-avaliacoes-psicologicas?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 8 2010 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-8-2010-dispoe-sobre-a-atuacao-do-psicologo-como-perito-e-assistente-tecnico-no-poder-judiciario?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 17 2012 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-17-2012-dispoe-sobre-a-atuacao-do-psicologo-como-perito-nos-diversos-contextos?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 13 2022 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-13-2022-dispoe-sobre-diretrizes-e-deveres-para-o-exercicio-da-psicoterapia-por-psicologa-e-por-psicologo?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 23 2022 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-23-2022-institui-condicoes-para-concessao-e-registro-de-psicologa-e-psicologo-especialistas-reconhece-as-especialidades-da-psicologia-e-revoga-as-resolucoes-cfp-no-13-de-14-de-setembro-de-2007-no-3-de-5-de-fevereiro-de-2016-no-18-de-5-de-setembro-de-2019?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 7 2025 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-7-2025-estabelece-normas-para-o-exercicio-profissional-da-psicologa-e-do-psicologo-no-atendimento-as-pessoas-com-deficiencia-e-no-enfrentamento-do-capacitismo?origin=instituicao

Resolução do Exercício Profissional 1 2009 do Conselho Federal de Psicologia BR

atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-1-2009-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-registro-documental-decorrente-da-prestacao-de-servicos-psicologicos?origin=instituicao